Gazeta da Torre
Criado em 1998 como avaliação de desempenho dos
estudantes brasileiros, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos poucos foi
assumindo uma outra função, a de instrumento de seleção para o acesso a
instituições de ensino superior. Desde 2009, o Enem foi oficializado como uma
porta de entrada das universidades brasileiras.
O que pouca gente sabe — e pode se tornar um atrativo a
mais aos que prestam o exame — é que os resultados da prova também podem ser
utilizados para garantir uma vaga em faculdades estrangeiras. Principalmente se
o sonho for fazer uma graduação em Portugal.
Em março de 2014, um decreto do governo português
regulamentou uma série de questões referentes a estudantes estrangeiros no
país.
E essa legislação propiciou um acordo com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia
federal responsável pela prova do Enem.
A partir de então, foi instituído um programa chamado
Enem Portugal, que viabiliza, conforme frisa a própria autarquia em nota,
"acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação
superior portuguesas".
Na época, algumas universidades de lá já vinham aceitando
os resultados do Enem, mas de forma não sistematizada.
O acordo garantiu uma unidade de processos e melhorou a
agilidade, com uma comunicação direta com a autarquia brasileira. "O Inep
facilita [aos conveniados] o acesso às notas", informa à BBC News Brasil a
assessoria de comunicação do órgão.
Atualmente são 51 as instituições portuguesas que fazem
parte do programa, com "acesso facilitado às notas dos estudantes
brasileiros interessados em cursos de graduação em Portugal".
"Cada instituição define as regras e os pesos para
uso das notas", explica o Inep.
A autarquia frisa que esses acordos não envolvem
"transferências de recursos" e "não preveem financiamento estudantil
pelo governo brasileiro".
Para quem está pensando em tentar uma vida acadêmica além
mar, isso é importante: mesmo as universidades públicas europeias costumam
cobrar anuidades quando o estudante é estrangeiro, sobretudo se for
extra-comunitário, ou seja, de fora da União Europeia.
No caso de alunos nacionais, as taxas, mesmo que existam,
costumam ser subsidiadas pelo governo.
Coimbra
Universidade de Coimbra
Considerada uma das instituições universitárias mais
antigas e tradicionais do mundo e reconhecida pela Unesco como patrimônio da
humanidade, a Universidade de Coimbra, cuja história remonta a uma bula papal
assinada em 1290, foi a primeira entidade estrangeira a assinar o convênio com
o Inep, em maio de 2014.
De acordo com a instituição, brasileiros que concluíram o
ensino médio e que fizeram o Enem nos últimos cinco anos podem pleitear por uma
vaga. O processo seletivo para as próximas turmas está aberto — vai até 15 de
abril.
Em nota, a universidade ressalta que desde 2014
"formalizou a utilização desses resultados ao abrigo de um protocolo
estabelecido com o Inep", o que "faculta à Universidade de Coimbra o
acesso à base de dados do Enem para efeitos de validação de resultados dos
candidatos ao processo seletivo".
A principal vantagem é que "os candidatos
brasileiros não tenham que realizar novos exames para ingressar nos
cursos" de Coimbra.
Há taxas, é claro. São 50 euros para se candidatar e 20
euros para se inscrever no curso. Faz-se necessário um ano preparatório,
chamado oficialmente de "ano zero", que custa 5 mil euros.
A partir de então, a anuidade da graduação é de 7 mil
euros. Há uma previsão de bolsas, por mérito, que podem reduzir de 1 mil a 2
mil euros o valor anual.
Outras universidades
Fundada em 1911, a Universidade do Porto é outra
instituição portuguesa muito procurada por brasileiros. De acordo com
informações da universidade, o Enem também é valido ali graças a acordo firmado
com o Inep em 2016.
A instituição frisa que aceita os resultados da prova
brasileira tanto para admissão nos cursos de licenciatura como de mestrado
integrado, mas enfatiza que "as notas do Enem podem ter um peso diferente
em função do curso ou faculdade em que o candidato pretende ingressar".
Na Universidade do Porto, as anuidades variam entre 3,5
mil e 8 mil euros. Mas, uma boa notícia para lusófonos: "atendendo aos
laços que unem Portugal aos estados que integram a Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, São Tome e Príncipe e Timor-Leste), pode ser aplicada uma redução
de até 45%", declara a instituição, sobre a taxa paga por estudantes
oriundos desses países.
Maior instituição pública de ensino superior de Portugal,
a Universidade de Lisboa é outra signatária de acordo com a autarquia
brasileira.
No caso, ela aceita na candidatura os resultados do Enem
realizados até três anos antes — as inscrições para o processo seletivo vigente
já se encerraram em 19 de fevereiro.
O mínimo de pontuação necessária depende da área de
conhecimento desejada, portanto é preciso consultar caso a caso.
Pelo mundo
De acordo com o Inep, nada impede que outras instituições
de ensino superior pelo mundo aceitem os resultados do Enem em seus processos
seletivos, mesmo que não tenham assinado nenhum convênio ou acordo com a
autarquia brasileira.
O argumento é que o exame brasileiro poderia ser aceito
por determinadas universidades estrangeiras da mesma forma como os testes de
aptidão ACT ou SAT, aplicados nos Estados Unidos e válidos nas instituições de
ensino superior por lá. Nesses casos, o principal conselho é que os
interessados chequem caso a caso.
Fonte:BBC
News Brasil
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