A fiscalização continua - PCR notifica 42 estabelecimentos no 2º fim de semana após permissão para funcionamento

Gazeta da Torre

O fim de semana foi de muita fiscalização para as equipes da Prefeitura do Recife envolvidas no combate ao contágio em massa pela covid-19. Fiscais da Vigilância Sanitária, Dircon, Procon Recife e Brigada Ambiental percorreram cerca de 260 bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes entre a sexta-feira (31) e o domingo (2) e registraram 42 notificações por irregularidades. O objetivo da ação é assegurar o cumprimento das regras de convivência com a doença na abertura gradual de segmentos econômicos e sociais na cidade. Desde o último dia 20, mais de 60 profissionais têm realizado operações e já vistoriaram mais de 880 academias e estabelecimentos alimentícios que voltaram a poder permitir o consumo dos clientes nas suas instalações. As ações de fiscalização e orientação da Prefeitura do Recife acontecem diariamente e contam com o apoio da Polícia Militar.

Para a gerente-geral de Controle Urbano do Recife, Cândida Bomfim, o trabalho é importante e precisa contar com a colaboração da população, seja dos proprietários dos empreendimentos ou dos clientes. "Todos têm papel fundamental nessa luta, seja no respeito às normas ou no auxílio à fiscalização", comenta. Ela frisa que os contatos da PCR podem e devem ser utilizados pelo cidadão que encontrar alguma irregularidade. 

Em fiscalizações conjuntas e isoladas de cada órgão ao longo dos últimos dias, os profissionais da PCR têm verificado o cumprimento dos novos protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado, como o limite de atendimento presencial a até 50% da capacidade de lotação, o uso obrigatório de máscaras, a higienização dos ambientes, o encerramento das atividades às 20h, o distanciamento entre as mesas de grupos de clientes diferentes e o limite permitido de decibéis para som ambiente.A Prefeitura do Recife orienta os empresários a colocar, em local de grande visibilidade, cartazes contendo os protocolos que devem ser cumpridos pelos clientes.

As regras atuais não permitem a realização de shows e apresentações musicais ao vivo e determinam que os bares e restaurantes que colocam música ambiente respeitem o limite de 35 decibéis. * “É primordial que os estabelecimentos cumpram as exigências legais para reabertura e a redução dos níveis de decibéis imposta durante este período visa garantir o sossego público. Os agentes de combate à poluição sonora realizam todo o trabalho de conscientização, assim como notificam previamente as irregularidades e em caso necessário apreendem equipamentos não regulados”, pontua  o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Neves Filho.*

Contatos para denúncia de irregularidades:

- Procon Recife: pelo e-mail procon@recife.pe.gov.br

- Vigilância Sanitária do Recife: 3355.1878

- Dircon, pelos e-mails: Regional Centro-Oeste: centrooestedircon@gmail.com; suldircon@gmail.com ou nortedircon@gmail.com, de acordo com a localização do estabelecimento

- Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - 0800.720.4444, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

*Prefeitura da Cidade do Recife