Gazeta da Torre
O Recife foi a cidade escolhida para a sanção da lei que
institui o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (SNC). No início do
mês de abril (4), o presidente Luíz Inácio Lula da Silva esteve no Teatro Luiz
Mendonça, no Parque Dona Lindu, onde assinou a nova lei. O prefeito do Recife
João Campos participou da solenidade, que também contou com a presença da
Ministra da Cultura Margareth Menezes, autoridades políticas e artistas de
pernambucanos e de outros estados.
O Sistema Nacional da Cultura foi aprovado no Senado no
último dia 6 de março. Trata-se do maior instrumento de garantia dos direitos
culturais do país, e a proposta é promover a colaboração entre municípios,
estados, Distrito Federal e União na gestão conjunta das políticas públicas de
cultura. Além disso, constitui um processo de articulação, informação, fomento
e promoção entre os entes federados, controlado pela sociedade civil.
Durante a solenidade no Teatro Luiz Mendonça, o
presidente Lula lembrou que o Ministério da Cultura tem recursos garantidos,
através de leis como a Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, e agora poderá realizar
ainda mais com o SNC.
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou na
importância da nova lei. “Eu quero dizer que essa conquista é sem precedentes
para a consolidação das responsabilidades do Governo Federal, dos governos
estaduais, das prefeituras. É uma responsabilidade com o setor artístico do
Brasil. Queremos respeito com as trabalhadoras e os trabalhadores da cultura”,
afirmou ela.
Fonte:PCR
- divulgação -
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