Gazeta da Torre
Publicação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal
para o mês das mulheres e destaca integrantes do Centro Observatório das
Instituições Brasileiras da USP.
Em uma ação para celebrar o mês das mulheres, o Supremo
Tribunal Federal (STF) lançou, no dia 26 de março, a publicação Mulheres no
Direito Constitucional: uma bibliografia. A obra tem o objetivo central de
conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao
divulgar um levantamento de nomes e produções das juristas que vêm contribuindo
para a produção jurídica do País. Entre elas, quatro são pesquisadoras do
Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) da USP: Maria Paula
Dallari Bucci, Nina Ranieri, Helena Refosco e Ana Elisa Bechara, que também é
vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da USP.
Na apresentação da obra, o presidente do STF, Luís
Roberto Barroso, destacou: “A exclusão feminina também se manifesta na
academia, de modo que trazer visibilidade às produções acadêmicas e
doutrinárias de mulheres é medida necessária para a superação desse quadro de
persistente desigualdade”.
seleção bibliográfica da publicação partiu de pesquisa
realizada em 2022 para produção da Bibliografia Temática Produção de Mulheres
em Direito Constitucional. Com esse levantamento como ponto de partida, foram acrescidas
100 novas autoras àquelas já listadas. Além de promover a manutenção da
referência às mulheres citadas na obra precedente, de modo a fixar seus nomes
na memória coletiva em termos de estudos constitucionais, essa expansão
permitiu ampliar o alcance da iniciativa e sua diversidade, contando com a
participação de mulheres representantes de grupos sociais diversos, como indígenas,
transexuais e negras.
A pesquisa bibliográfica foi desenvolvida em três fases.
No primeiro momento, foi realizado o levantamento de obras de mulheres com
titulação de doutorado e notório destaque em sua atuação profissional.
Posteriormente, houve a expansão do levantamento da fase anterior, com a
finalidade de abranger também obras de mulheres doutorandas e de mestrandas ou
mestras pertencentes a grupos socialmente vulnerabilizados ou, ainda, que
tenham expressão político-social de impacto em suas áreas de atuação. Por
último, houve a fase de confirmação da atualidade das obras e da titulação das
autoras selecionadas.
No dia 8 de março a USP promoveu um evento sobre o tema
“Enfrentamento da desigualdade de gênero nas carreiras científicas e no Sistema
de Justiça do Brasil”. O encontro foi organizado pela Vice-Reitoria da USP e
pelo Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI), que é presidido
pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Na ocasião, a vice-reitora da USP, Maria Arminda do
Nascimento Arruda, que é vice-presidente do COI, reafirmou a importância de se
lançar luz sobre a condição de gênero tanto nas universidades como no sistema
de Justiça: “Quando apresentamos as pesquisas em relação a gênero nas
universidades, a questão da desigualdade permeia o conjunto. Por exemplo, no
mesmo momento em que os direitos das mulheres tendem a crescer, crescem também
as formas de violência. Essa é uma constatação que demanda pesquisa, para
sabermos que questões estão por trás desse fato”.
Fonte: Jornal da USP
- divulgação -
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