Gazeta da Torre
“A situação está ficando insustentável”, reclama Gerino
Xavier, presidente do Seprope, o Sindicato das Empresas de Processamento de
Dados do Estado de Pernambuco. Recentemente os representantes das associações
Softex, Assespro e Seprope se reuniram para decidir como agir diante das falhas
da Neoenergia. Isso porque os danos não envolvem apenas equipamentos, eles
atingem o faturamento das empresas, que estão se vendo obrigadas a pagar multas
pela suspensão no fornecimento dos serviços que prestam aos clientes.
Além do altíssimo custo cobrado na conta, a percepção do
consumidor pernambucano que está faltando mais energia está alinhada com o que
está acontecendo no País inteiro, segundo o conselheiro da Frente Nacional dos
Consumidores de Energia, Fernando Teixeirense. Ele afirma que a entidade está
pedindo uma revisão dos índices que indicam a qualidade do serviço elétrico
elaborados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os principais índices que indicam a qualidade do serviço
prestado pelas distribuidoras são o DEC – que mede a duração da interrupção – e
o FEC, que mostra a frequência em que ocorreu a interrupção do serviço. “Há um
consenso que o DEC e o FEC precisam ser revistos. Eles não contam quando a
queda de energia é menor do que três minutos”, comenta Fernando, acrescentando
que três minutos sem o serviço pode não impactar o funcionamento de uma casa,
mas traz muitos prejuízos às indústrias e aos prestadores de serviços de TI,
por exemplo.
Fernando lembra também que o governo federal e as
agências devem cobrar investimentos do setor para que o serviço melhore. “A
energia é um serviço complexo e tomamos conhecimento de que a Aneel tem um
déficit de 40% de funcionários, o que nos surpreendeu”, conta. A agência é quem
fiscaliza todos os investimentos de todas as distribuidoras que atuam no País.
Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no
mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em
democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram
com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.
Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o
lucro e os serviços estavam caros e ruins, segundo o TNI. O TNI levantou dados
entre 2000 e 2017. Foram registrados casos de serviços públicos essenciais que
vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas
habitacionais e funerárias.
"A nossa base de dados mostra que as reestatizações
são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort,
coordenadora de projetos do TNI, em entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83%
dos casos mapeados aconteceram de 2009 em diante.
Término de contratos de concessão que não são renovados é
a forma mais clássica de "desprivatização" que aparece entre os mais
de 800 casos levantados.
Rompimento antecipado de contrato, como aconteceu com a
PPP (Parceria Público-Privada) do metrô de Londres em 2010, e mesmo recompras
milionárias de infraestruturas que haviam sido vendidas, como vêm fazendo
diversas cidades alemãs com suas distribuidoras de energia, são outros tipos de
reestatizações que também estão acontecendo.
O levantamento do TNI encontrou processos do gênero em 55
países em todo o globo. Alemanha, França, EUA, Canadá, Colômbia, Argentina,
Turquia, Mauritânia e Índia são alguns deles.
Fontes: Movimento Econômico; UOL Economia;
- divulgação -
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