Gazeta da Torre
Novos editais lançados pela Prefeitura do Recife destinam
R$ 11,6 milhões para as mais variadas linguagens culturais - Inscrições são
virtuais e ficam abertas até o próximo dia 17 de dezembro
Continuam abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo
à Cultura (SIC) 2020/2021, lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Em relação aos
anteriores, os novos editais do SIC dobram o investimento na cultura
pernambucana, em todas as suas tradições e vocações, assegurando um montante de
R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais, da literatura ao
audiovisual. As inscrições são virtuais e devem ser feitas até o próximo dia 17
de dezembro.
Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao
aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para
quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo
previstos na lei por cada projeto inscrito.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.culturarecife.com.br, onde estão disponíveis os modelos da documentação que
precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a
exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com
respectivo plano de trabalho.
Estão abertas as inscrições para o Sistema de Incentivo à
Cultura (SIC) 2020/2021, lançado pela Prefeitura do Recife, por meio da
Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Em relação aos
anteriores, os novos editais do SIC dobram o investimento na cultura
pernambucana, em todas as suas tradições e vocações, assegurando um montante de
R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais, da literatura ao
audiovisual. As inscrições são virtuais e devem ser feitas até o próximo dia 17
de dezembro.
Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao
aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para
quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo
previstos na lei por cada projeto inscrito.
As inscrições devem ser feitas pelo site
www.culturarecife.com.br, onde estão disponíveis os modelos da documentação que
precisa ser preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a
exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com
respectivo plano de trabalho.
Serão R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder
municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do
Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para
quem investir na cultura. Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões,
assegurados a todas as linguagens, pelo edital anterior do SIC, lançado em
2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um
cenário nacional de desmonte e estagnação. Somados os dois editais, o montante
total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela
Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde
que o mecanismo foi criado, em 1996.
O novo edital, que teve os valores discutidos e
distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade
civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, contemplará a
produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual,
fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio
artístico e cultural. Num desafiador momento de retomada lenta e gradual das
manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos culturais
fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes linguagens, como
audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$
2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a diversidade e
pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos
contemplados nos editais 2019/2020 serão desconsiderados nos editais 2020/2021.
FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA
Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e
projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão
cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.000.000,00
TEATRO: R$ 900.000,00
DANÇA: R$ 400.000,00
CIRCO: R$ 400.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
LITERATURA: R$ 300.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
ARTESANATO: R$ 300.00,00
Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária
da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de
transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de
recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.
MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:
AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.150.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
LITERATURA: R$ 280.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
ARTESANATO: R$ 200.000,00
Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos
junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e
realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.
A cada
patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no
máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades.
Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.
Prefeitura da Cidade do Recife
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