Gazeta da Torre
Se hoje o acesso à educação, em especial nos primeiros
anos de vida, é muito maior no Brasil, não podemos afirmar o mesmo em relação à
qualidade do ensino ofertado. Essa disparidade pode ser explicada por aspecto
como a desigualdade de renda, região e cor que assola o Brasil em uma série de
sentidos. Com a pandemia, a situação de falta de acesso à educação de qualidade
se agravou.
Mas antes de tudo: o que é uma educação de qualidade?
Basicamente, é aquela que capacita a todos a participarem
plenamente da vida comunitária, como cidadãos conscientes do seu lugar no
mundo. É aquela que forma um sujeto-cidadão, mas antes de tudo fornece um ambiente
propício de desenvolvimento para as crianças e adolescentes.
Para a Unesco, a educação é um direito humano e é
importante por três motivos:
“Primeiro, porque é um direito de todos. Segundo, porque
a educação potencializa a liberdade individual. Terceiro, porque a educação
gera grandes benefícios em termos de desenvolvimento”.
A UNESCO acredita que a educação oferece respostas para
muitos dos problemas da humanidade. A agência da ONU afirma que, nos lugares
onde a educação tem sido garantida, as pessoas têm uma maior probabilidade de
desfrutar de outros direitos.
Sendo assim, a educação de qualidade é a que permite que
as pessoas possam lutar contra a pobreza, construir democracias eficientes e
sociedades voltadas para uma cultura de paz.
Disparidades no Brasil
No Brasil, quem costumeiramente possui mais acesso a uma
educação de maior qualidade é aquele que possui condições de arcar com um
ensino privado, ou seja, as pessoas mais ricas do país, o que demonstra que a
desigualdade social impacta no acesso a educação.
E quando falamos apenas de frequentar a escola, quem mora em regiões urbanas tem acesso mais
facilitado – isso porque, em alguns lugares mais rurais, muitas vezes por falta
de estrutura ou políticas públicas, até mesmo conseguir chegar à escola pode
ser uma problemática.
A desigualdade racial também é refletida nessa
disparidade de acesso à educação, assim como a desigualdade social, como afirma
uma reportagem do Correio Braziliense. Isso ocrre pois a desigualdade racial
está intimamente ligada com a desigualdade social, já que a população negra é a
maioria entre a população pobre (75%) e, entre os mais ricos, a maioria é
branco (70%).
Uma reportagem do G1, que analisa os dados da Prova
Brasil, aplicada em 2020 pelo Sistema de Avaliação da Educação Brasileira
(Saeb), do Ministério da Educação (MEC), aponta alguns destaques sobre a
desigualdade e a realidade educacional o País, mostrando a diferença entre zona
rural e campo, ricos e pobres, escolas públicas e privadas.
Aplicada em meio à pandemia, a prova mostra que 7 de cada
10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática.
Outros destaques são:
– Mais da metade dos Estados apresentou piora de
performance em pelo menos uma das avaliações aplicadas, na comparação com
levantamentos anteriores. São eles AM, AP, BA, DF, MA, MS, MT, PA, PB, PE, RJ,
RN, RR, SC e SP.
– O estado do Amazonas registra as maiores diferenças de
desempenho entre alunos da zona rural e da zona urbana. Um aluno da zona urbana
do estado aprende mais que aquele que mora no campo, com uma diferença média de
35 pontos.
– O estado do Piauí é o que tem a maior desigualdade de
desempenho entre alunos de escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas:
uma média de 80 pontos.
– Já o estado do Ceará é um dos que menos apresenta
desigualdades de ensino quando comparado o desempenho de alunos de escolas
públicas e privadas e dos mais ricos com os mais pobres.
Dados da PNAD 2019
De acordo com a PNAD Contínua 2019, o Nordeste é a região
com o maior número de adultos que não completaram o ensino médio: são três a
cada cinco (60,1%).
No Brasil todo, 57,0% das pessoas brancas concluíram o
ensino médio, enquanto essa proporção foi de 41,8% entre pretos ou pardos.
A pesquisa também mostrou dados sobre abandono escolar e
descobriu que, das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do país, 20,2% (ou
10,1 milhões) não completaram alguma das etapas da educação básica. Desse total,
71,7% eram pretos ou pardos.
A passagem do ensino fundamental para o médio é a que
mais acentua o abandono escolar, especialmente pela necessidade de trabalhar
(39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, destaca-se ainda
gravidez (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%).
Outros indicadores ainda mostram que a taxa de
analfabetismo é de 6,6%, o que corresponde a 11 milhões de pessoas. Dessas,
mais da metade (56,2% ou 6,2 milhões) vive na região Nordeste. Para pretos e
pardos, a taxa é de 5,3 pontos percentuais maior do que para brancos (8,9% e
3,6%).
Com esses dados, é possível notar características claras
de quem possui mais e menos acesso à educação no Brasil. Esses dados são
importantes para a elaboração de políticas públicas, a fim de melhorar os
pontos que não alcançam bons índices.
Covid-19
Um estudo feito pela FGV Social mostrou que essas
desigualdades aumentaram ainda mais com a pandemia de covid-19. Entre os
motivos, estão as dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar as
aulas remotas, que afetaram principalmente alunos de baixa renda.
Isso se dá principalmente pela dificuldade de acesso.
Dados do IPEA de 2018 mostraram que, na época, cerca de 16% dos alunos do
Ensino Fundamental (4,35 milhões) e 10% dos alunos do Ensino Médio (780 mil)
não tinham acesso à internet. Quase todos eram da rede pública, situação que
refletiu diretamente no ensino remoto.
O levantamento ainda mostrou que os alunos das famílias
em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 245, foram os que menos
frequentaram a escola, menos receberam atividades e os que menos dedicaram
horas às atividades de aula no ano de 2020. Na contramão, os que integram
famílias de classes A e B foram os que mais aproveitaram o ensino remoto.
Perpetuação do ciclo
Essa falta de acesso à educação de qualidade fortalece o
ciclo de desigualdade social, já que indivíduos com pouco ou menos estudo
dificilmente conseguem mudar sua condição ao longo da vida, enquanto que
aqueles que nascem com maior renda podem estudar mais e, por consequência, se
tornarem adultos com condições financeiras e sociais melhores.
O fato é que a educação é um fator capaz de desenvolver
nos indivíduos suas potencialidades ao permitir o “pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho”, como previsto na Constituição de 1988.
Quando a educação é disseminada de forma universal, ela
se torna um dos mais importantes mecanismos para a promoção de oportunidades e
igualdade entre as pessoas.
Como mudar a falta de acesso à educação de qualidade no
Brasil?
Existem algumas medidas que podem auxiliar de forma
significativa no acesso à educação de qualidade – mas esse deve ser um esforço
do poder público. À sociedade, cabe se mobilizar para cobrar essas mudanças e
entender a importância da educação para a melhoria e crescimento do país.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo, de 2018, elenca
algumas propostas para a melhoria do ensino, que dependem especialmente de ações
do poder público. São elas:
– Manter crianças e jovens na escola;
– Equiparar a qualidade do ensino;
– Melhorar o salário dos professores, aumentando a
exigência;
– Aperfeiçoar cursos de formação de docentes;
– Mudar forma de escolha de diretores;
– Reduzir índice de ausência de professores;
– Organizar o currículo;
– Criar canais para ouvir alunos e professores;
– Aumentar colaboração entre as redes;
– Aumentar investimento e melhorar gestão;
– Dar apoio aos alunos com dificuldades;
– E ampliar fontes de financiamento para o ensino
superior público;
Destacamos aqui a importância da valorização dos
professores, bem como a sua formação inicial, reformando e profissionalizando
esse professor com formação prática. As escolas também entram nessa
valorização, recebendo recursos financeiros suficientes para a promoção de um
ensino eficiente.
As salas de aula precisam estar equipadas com a
infraestura necessária para o aprendizado, com material escolar de qualidade e
para todos. Os livros devem ser de fácil compreensão e conteúdo didático.
Outro ponto é o entendimento da importância do diretor
escolar, pois a gestão das escolas também é essencial para a promoção de um
ensino de qualidade.
A redução das desigualdades é imprescindível.
Fonte: ChildFund
Brasil I
Vídeo: @humanar_se
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