Gazeta da Torre
Modificação visa reduzir risco de doenças, valorizar a
agricultura familiar e proteger o meio ambiente.
O presidente Lula assinou na terça-feira, 5, um decreto
que institui a nova composição da cesta básica – kit de alimentos essenciais
para a alimentação da população. Com mais itens in natura ou minimamente
processados, a ideia do governo é tornar a alimentação do brasileiro mais
diversificada e saudável.
A principal mudança é a redução na oferta de
ultraprocessados. Segundo evidências científicas, o consumo de alimentos
industrializados ricos em açúcar, gordura e aditivos aumenta a prevalência de
doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de
câncer.
O anúncio ocorreu durante a 1ª reunião plenária do
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do
Planalto.
Com a nova composição, a cesta básica será composta de alimentos de dez grupos diferentes, compondo um padrão alimentar mínimo para todo o país. Ela englobará:
- feijões (leguminosas)
- cereais
- raízes e tubérculos
- legumes e verduras
- frutas
- castanhas e nozes (oleaginosas)
- carnes e ovos
- leites e queijos
- açúcares e sal
- óleo e gorduras
- café, chá, mate e especiarias.
Alguns itens que anteriormente compunham a cesta básica foram
excluídos, como biscoitos recheados, macarrões instantâneos, misturas para bolo
e molhos, entre outros ultraprocessados.
Na prática, o texto vai servir para guiar e orientar o
governo federal na formulação de políticas públicas relacionados à produção, ao
abastecimento e ao consumo de alimentos.
“O movimento do governo de excluir os alimentos
ultraprocessados da cesta básica está de acordo com as nova diretrizes da
reforma tributária, que estabelece princípios relacionados à preservação do
meio ambiente, da saúde e da sustentabilidade social. O Governo Federal não
pretende seguir desonerando ou concedendo benefícios a produtos e serviços que
não estejam alinhados a esses preceitos atuais”, diz Maira Cristina Santos
Madeira, advogada tributarista e sócia do escritório Abe Advogados.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome afirma ter utilizado critérios de acordo com a
sustentabilidade, sazonalidade e benefícios à saúde para compor a cesta.
Dessa forma, serão priorizados, sempre que possível, alimentos agroecológicos,
locais e oriundos da agricultura familiar.
Também foram observadas diretrizes importantes como
a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Guia Alimentar para a
População Brasileira, que completa dez anos em 2024.
Por que menos ultraprocessados?
O alerta sobre os alimentos que podem ser prejudiciais à
saúde ganhou força no Brasil em outubro de 2022, quando entrou em vigor a
mudança na rotulagem de produtos embalados por determinação da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) após discussões que duraram uma década.
Com a nova regra, os itens passaram a ter, em destaque,
informações sobre o excesso de três nutrientes: açúcar, gordura e sódio.
Além disso, de acordo com um novo estudo publicado em
fevereiro, no jornal BMJ Global Health, o consumo frequente de alimentos
ultraprocessados está associados a problemas de saúde, como doenças cardíacas
e pulmonares graves, tumores malignos, perturbações de saúde mental e morte
precoce.
A pesquisa também levanta a questão do que deve ser feito
para controlar e reduzir a produção e consumo dos ultraprocessados. Segundo os
cientistas, só a reformulação destes produtos não elimina os danos e a
rentabilidade desencoraja os fabricantes a mudarem a produção para alimentos
nutritivos.
Por isso, ações de controle e políticas públicas – como a
decretada pelo governo – são essenciais. Por exemplo: a restrição de
publicidade, a proibição da venda desses produtos em frente ou perto de escolas
e hospitais e medidas fiscais que tornem os alimentos não processados tão
acessíveis, disponíveis e baratos quanto os ultraprocessados.
Fonte: Veja
- divulgação -
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