Gazeta da Torre
Décima edição do Boletim Direitos na Pandemia mostra que
entes federativos e instituições independentes tiveram grande papel no combate
à pandemia ao minimizar estratégias errôneas do governo federal
O Boletim Direitos na Pandemia, desenvolvido pelo Centro
de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde
Pública (FSP) da USP, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos, vem
acompanhando a questão da covid-19, principalmente as atividades envolvendo os
entes federativos, desde o início da pandemia. Em sua décima edição, o boletim
traz um acervo, em formato de linha do tempo, com mais de 3 mil normas
relativas à pandemia, mostrando que o negacionismo exibido pelo governo federal
bateu de frente com as tentativas de resistência de entes federativos,
instituições independentes e da própria sociedade.
Apesar da quantidade de normas criadas e focadas em
tratar a pandemia, as necessidades da população não foram atendidas, de acordo
com Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP
e do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, diretor do Cepedisa e um
dos responsáveis pelo boletim citado anteriormente. “Essa quantidade de normas
não ajudou muito os brasileiros a melhorar a situação durante a pandemia, mas,
principalmente, no que se refere à resposta do governo federal, do Poder
Executivo federal, identificamos uma estratégia que parece ser focada em
atrapalhar aqueles que estão tentando reduzir ou minimizar os malefícios que
essa pandemia está causando à coletividade e aos indivíduos particularmente”,
comenta o professor, em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1º Edição.
A pesquisa feita pelo Cepedisa nesta décima edição mostra
que a junção do negacionismo dos representantes do governo federal e a ausência
de apoio social em vários níveis poderia ter um efeito desastroso, caso as
instituições não tivessem trabalhado em prol de controlar as inconsequências
derivadas das atitudes e falas dos nossos representantes. Aith cita exemplos,
como a atuação do Congresso Nacional na elaboração do auxilio emergencial e do
Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de decisões importantes, bem como o
reconhecimento da autonomia dos Estados e municípios na legislação sanitária.
O resultado do negacionismo pode ser percebido no âmbito
da vacinação, já que o Brasil pode ser considerado um dos países mais atrasados
com relação à vacina e sem um plano adequado de vacinação universal. “Vale
lembrar que o presidente da República chegou a comemorar quando os testes da
vacina do Instituto Butantan foram paralisados por conta do suicídio de um dos
participantes voluntários da pesquisa”, relembra Aith, em referência ao momento
que Jair Bolsonaro comentou que nunca compraria a vacina da Sinovac, além de
ter recusado a vacina feita pela empresa farmacêutica Pfizer. Para atender à
primeira fase do Plano Nacional de Vacinação (idosos acima de 65 anos,
profissionais de saúde, indígenas e comunidades ribeirinhas), aproximadamente 30
milhões de doses seriam necessárias.
O professor deixa claro que a União deveria rejeitar o
negacionismo visto até aqui e assumir o protagonismo no Plano Nacional de
Vacinação, ajudando Estados e municípios nessa tarefa, pois o Brasil tem
potencial para ser bem-sucedido na campanha de imunização através de seu
Sistema Único de Saúde (SUS) e das redes de postos de vacinação.
Fonte:Jornal da USP
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