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| Será selecionados seis novos Patrimônios Vivos em 2020 |
Propostas podem ser enviadas para a Fundarpe,
presencialmente ou por correspondência, até 20 de março
Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura
tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição
para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a
fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este é o objetivo
do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV), criado pelo Governo de
Pernambuco, e gerido por intermédio da Secretaria de Cultura – Secult/PE e da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe. As
inscrições para o 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo ocorrem entre os
dias 20 de janeiro e 20 de março.
As propostas de candidaturas podem ser feitas
presencialmente ou por correspondência (para a Fundarpe / Gerência Geral de
Preservação do Patrimônio Cultural / Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista,
Recife-PE, 50050-000).
Acesse aqui os editais e seus anexos: http://www.cultura.pe.gov.br/editais/xv-concurso-do-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/
A candidatura, seja de pessoa física ou grupo, deve ser
feita por uma entidade proponente, e não pelo próprio interessado. São
consideradas aptas para apresentar candidatura: a Assembleia Legislativa de
Pernambuco; as câmaras de vereadores dos municípios pernambucanos, além de
entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado e atuantes a mais de dois
anos.
A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual
de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC, que anualmente escolhe seis
novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o
título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia,
no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for
grupo, entidade, agremiação ou associação).
Segundo o edital, “as bolsas de incentivo financeiro são
destinadas a pessoas físicas ou jurídicas que tenham alcançado um estágio de
reconhecida capacidade profissional ou institucional, escolhidas em decorrência
de processo de seleção pública, que leva em consideração as justificativas, os
currículos, o mérito e a qualidade dos trabalhos executados pelos candidatos à
inscrição no RPV-PE”.
“É sempre uma honra e uma alegria para nós o processo de
escolha dos novos Patrimônios Vivos. Pernambuco foi pioneiro na criação da lei,
que hoje é uma referência para todo País, e a cada ano continuamos em busca de
aprimorar. Conseguimos aumentar o número de Patrimônios escolhidos por ano de
três para seis selecionados. Também já melhoramos o valor da bolsa vitalícia e
desburocratizamos processos de apresentação de propostas para que eles integrem
a programação de ações de Secult/Fundarpe em ciclos festivos. Nossa política
para valorização dos Patrimônios Vivos é hoje uma prioridade, que se reflete na
valorização cada vez maior que o Estado tem para com a nossa cultura
tradicional e popular”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.
“O Registro do Patrimônio Vivo é um grande exemplo da
valorização da política que queremos fortalecer, focada na diversidade dos
nossos patrimônios materiais e imateriais, bem como na formação e na produção
de novos conhecimentos, a partir dos saberes tradicionais. A cada ano, com o
reconhecimento de novos mestres, mestras e grupos que são a base de nossa
tradição cultural secular, fortalecemos ainda mais a base criativa da nossa
cultura”, coloca o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto.
A avaliação das candidaturas inscritas acontecerá em
diferentes etapas. Primeiramente, etapa de habilitação documental, depois uma
Comissão Especial de Análise elaborará pareceres sobre as candidaturas
habilitadas considerando critérios, tais como: relevância do trabalho
desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da
carência social. Numa terceira etapa, os próprios candidatos apresentam seus
trabalhos para uma plateia formada por conselheiros do CEPPC, responsáveis pela
seleção dos contemplados, e por fim, em reunião ordinária o CEPPC deliberará o
resultado final. A previsão é que a diplomação dos novos Patrimônios Vivos
ocorra na cerimônia de celebração do Dia Nacional do Patrimônio Cultural,
comemorado em 17 de agosto.
Panorama
A Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco Lei
Estadual 12.196/2002, normatizada por meio do Decreto nº 27.503/2004, deu início,
em 2005, ao Concurso do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco – também
conhecido como RPV – PE, fortalecendo as estratégias de salvaguarda dos saberes
populares e tradicionais de mestres, mestras e grupos em diferentes áreas
culturais e regiões do Estado. Inicialmente, registravam-se 3 (três) novos
Patrimônios Vivos, situação alterada pela Lei Estadual 15.944/2016, aumentando
para 6 (seis) os registros anuais no RPV- PE.
A substituição, em 2014, do antigo Conselho Estadual de
Cultura pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC
incluiu membros eleitos pela sociedade civil representando diferentes segmentos
culturais, ampliando assim a participação social na escolha dos Patrimônios
Vivos do Estado.
Na primeira edição do Concurso, ocorrida em 2005,
reconheceram-se Patrimônios Vivos referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e
2005. Em 2015 houve a interrupção do concurso em virtude da estruturação do
CEPPC, que deliberou o resultado referente a 2015 e 2016 já em 2016, ano que
também passou a valer o aumento do número de registrados por concurso.
Ao longo desses quinze anos, cada um dos novos
“Patrimônio Vivo de Pernambuco” contou com prioridade em análises de projetos e
participação em eventos promovidos pelo Estado, bem como participaram de
diferentes ações de promoção, difusão e transmissão dos saberes, como o
Festival Pernambuco Nação Cultural, Festival de Inverno de Garanhuns, Fenearte,
Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, Outras Palavras, entre outros.
Até hoje, 63 Patrimônios Vivos foram registrados, sendo
48 pessoas físicas (entre elas 15 falecidas), e 22 grupos. São eles:
2005
Mestre Dila (in memoriam)
Mestre J. Borges
Zé do Carmo (in memoriam)
Banda Musical Curica (Sociedade Musical Curica)
Lia de Itamaracá
Maracatu Leão Coroado (Maracatu Carnavalesco Misto Leão
Coroado)
Mestre Camarão (in memoriam)
Mestre Nuca (in memoriam)
Ana das Carrancas (in memoriam)
Canhoto da Paraíba (in memoriam)
Mestre Manuel Salustiano (in memoriam)
Manuel Eudócio
2006
José Costa Leite
Índia Morena
Homem da Meia-Noite (Clube de Alegoria e Crítica O Homem
da Meia Noite)
2007
Zezinho de Tracunhaém (in memoriam)
Confraria do Rosário (Confraria do Rosário de Floresta do
Navio)
Fernando Spencer (in memoriam)
2008
Mestra Selma do Coco (in memoriam)
Teatro Experimental de Arte
Caboclinho Sete Flexas (Caboclinhos 7 Flexas dos Recife)
2009
Maestro Nunes (in memoriam)
Maracatu Estrela Brilhante (Maracatu Estrela Brilhante de
Igarassu)
Caboclinhos Canindé (Clube Indígena Canindé)
2010
Sociedade Musical E. J. Nazarena (Sociedade Musical
Euterpina Juvenil Nazarena)
Maestro Duda
Didi do Pagode
2011
Maracatu Estrela de Ouro de Aliança
Mestra Maria Amélia
Mestre Galo Preto
2012
Associação M. E. de Timbaúba (Associação Musical Euterpina de Timbaúba)
Arlindo dos 8 Baixos (in memoriam)
Mestre João Silva (in memoriam)
2013
Mestre Lula Vassoureiro
Banda Revoltosa (Sociedade Musical 5 de novembro)
Maestro Ademir Araújo
2014
Mestra Mocinha de Passira
Lula Gonzaga
Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense
2016
Claudionor Germano
Clube de Bonecos Seu Malaquias (Clube Carnavalesco Mixto
Seu Malaquias)
Mestre João Espindola
Mestre Zé Lopes
Mestre Dedé Monteiro
Sociedade Musical XV de Novembro
2017
José Pimentel (in memoriam)
André Madureira
Dona Prazeres
Mestre Chocho
Bacamarteiros do Cabo (Sociedade de Bacamarteiros do
Cabo)
Reisado do Inhanhum (Associação do Grupo de Reisado da
Comunidade Quilombola)
2018
Gonzaga de Garanhuns
Cristina Andrade
Mestre Zé de Bibi
Cavalo-Marinho Estrela de Ouro de Condado
Casa Xambá (Organização Religiosa Africana Santa Bárbara
Nação Xambá)
Banda Musical Saboeira (Sociedade 12 de Outubro)
2019
Mestre Saúba
Maracatu Cambinda Brasileira (Sociedade Maracatu de Baque Solto Cambinda
Brasileira)
Mestre Aprígio
Mestre Nado
Mestre Assis Calixto
Tribo Carijós do Recife
(Tribo Indígena Carijós)
Fonte:
Governo do Estado de Pernambuco
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