Gazeta da Torre
Dados disponíveis da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) nos últimos dez anos mostram que o número de pessoas
trabalhando por conta própria cresceu, apontando para uma mudança estrutural no
mercado de trabalho. Dos cerca de 24 milhões de ocupados, apenas 5,8 milhões de
trabalhadores estão em regimes de trabalho formal (com CNPJ), como reporta o
professor Wilson Amorim, da Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade (FEA) da USP ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição.
Amorim descreve o cenário de contratação flexível que
vigora no Brasil, sem garantia de direitos e sem recolhimento de impostos para
a contabilidade pública. Dentre os 24 milhões de trabalhadores autônomos, há
subdivisões “entre aqueles que, tendo CNPJ, ganham mais, provavelmente por
serem mais qualificados e por terem uma condição de inserção na ocupação de
forma geral mais privilegiada, e uma outra massa de trabalhadores que se
apresenta como por conta própria, mas, não sendo formalizado, tem menor
qualificação e automaticamente ganha muito menos em comparação com esse bloco
menor de trabalhadores formalizados”, afirma o professor. Ele argumenta que o
trabalhador autônomo, sem o registro, está relacionado a uma vida laboral mais
precária, sem seguro desemprego e outros benefícios que são concedidos a um
trabalhador com carteira assinada.
--------- DIVULGAÇÃO ----------
A formalização do trabalhador autônomo é benéfica para a
contribuição de impostos e manutenção de fundos como a Previdência Social.
Wilson Amorim sugere que as políticas públicas devem se debruçar em alcançar
esses autônomos que não têm cobertura de seguridade. “A gente tem que ter
políticas públicas que incluam essas pessoas na conta da seguridade social, da
proteção social, tem que haver um mínimo de regulação de direitos para que
essas pessoas possam sobreviver, ter uma vida mais digna a partir do que elas
fazem, isso é um desafio brasileiro, um desafio pelo mundo afora.”
Fonte:Rádio USP
Nenhum comentário:
Postar um comentário