Gazeta da Torre
O ‘influenciador’ pernambucano Rafael Francisco
Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela
Justiça de Pernambuco a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais
a duas vítimas de vídeos de ‘pegadinhas’ gravados no Centro do Recife. As
gravações, publicadas nas redes sociais sem autorização dos envolvidos,
causaram constrangimento e repercussão negativa para os alvos das brincadeiras.
Em um dos casos, um jovem de 25 anos foi filmado sendo
coberto por um balde durante uma gravação na Avenida Conde da Boa Vista, em
2019. Mesmo com o rosto borrado, ele foi reconhecido por amigos e relatou ter
desenvolvido transtornos de ansiedade, síndrome do pânico e esquizofrenia após
a repercussão do vídeo. A Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil em
indenização, decisão que já transitou em julgado, não cabendo mais recurso.
O segundo processo envolve o comerciante senegalês Modou
Lo, filmado em outra ‘pegadinha’ sem compreender o contexto por causa da
barreira linguística. O vídeo, que soma quase 8 milhões de visualizações, teria
gerado humilhação e prejuízos ao comerciante, que chegou a fechar o ponto de
trabalho por vergonha. Nesse caso, a Justiça determinou uma indenização de R$
20 mil, mas a defesa de Rafael Chocolate recorreu, e o processo ainda está em
andamento.
Já na China, o governo tem uma abordagem de
"tolerância zero" para conteúdos que perturbam a ordem social. O
sistema jurídico é flexível, permitindo que as autoridades definam os limites e
apliquem punições de acordo com o contexto e o impacto percebido das ações.
Recentemente, novas regras foram implementadas exigindo
que influenciadores comprovem qualificações profissionais para falar sobre
temas especializados, como finanças e medicina.
Em 2021, uma das maiores influenciadoras de livestreaming
da China, Viya, foi multada em US$ 210 milhões por evasão fiscal, sinalizando a
seriedade do governo em coibir atividades ilegais entre os criadores de
conteúdo.
Em resumo, uma pegadinha pode se tornar uma infração ou
até mesmo um crime grave na China, dependendo das circunstâncias, das
consequências e do julgamento das autoridades locais.
Fontes: CBN;
BBC News;
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