Gazeta da Torre
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| Endrick e sua namorada, a influenciadora Gabriely Miranda |
O jogador do Palmeiras Endrick surpreendeu ao revelar que
tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda. A ideia é
preservar um relacionamento saudável entre eles. Embora tenha causado
estranheza, a adesão ao documento ganhou popularidade no Brasil.
De acordo com o levantamento realizado pelo Colégio
Notarial do Brasil (CNB), os contratos de namoro bateram recorde no país, com
126 acordos em 2023. Isso representa um aumento de 35% em relação a 2022. As
informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.
Paulo.
O contrato de namoro nada mais é que um documento que
declara que o casal está em um namoro, e não em uma união estável. O objetivo é
proteger o patrimônio de ambos e evitar conflitos judiciais, como pensão ou
herança, em caso de morte ou término.
“É uma alternativa para casais que querem preservar seu
patrimônio durante a relação pré-matrimonial. Assim, quando se estabelece de
forma clara os direitos e deveres de cada parte, há uma maior segurança
jurídica, o que evita conflitos e litígios futuramente”, explica o advogado Lázaro
Carvalho, ao Metrópoles.
Esse tipo de acordo também pode ser feito para
estabelecer regras de convivência do casal, como no caso do atleta Endrick.
Segundo o CNB, a escritura pode incluir o uso de plataformas de streaming e até
com quem ficará a guarda do animal de estimação em caso de separação.
Procedimento de registro
Muita gente não imagina, mas o contrato de namoro existe
desde os anos 1990. No Brasil, a prática passou a ser realizada com mais
frequência a partir de 2016. De lá para cá, o país registrou um total de 608
escrituras do tipo.
Aos interessados, Lázaro explica que o procedimento para
registo é simples. “O casal deve ir até ao Cartório de Notas em posse de seus
documentos pessoais e realizar a escritura. As partes declaram suas vontades ao
tabelião e o documento será redigido. Depois, eles assinam o contrato, que
passa a ter validade imediata”.
No entanto, o profissional faz um alerta. “É importante
destacar, de toda forma, que o contrato de namoro, ainda que represente uma
livre manifestação de vontade das partes, não impede totalmente o eventual
reconhecimento de uma união estável”, salienta.
Vale a pena?
Apesar da popularidade, será que vale a pena ter um
contrato de namoro? Segundo o advogado, a união estável, diferentemente do
namoro, é um fato jurídico regulado por lei e não pode ser alterado pela
vontade das partes. Isso é um ponto importante a ser levado em consideração.
“A declaração de namoro deixa de existir quando o namoro
termina ou evolui para uma união estável. Ou seja, caso haja o desejo da união,
qualquer uma das partes poderá, por meio das provas cabíveis, pedir o
reconhecimento da união estável e os demais direitos decorrentes desse
reconhecimento, como herança”, finaliza.
Fonte: Metropoles Vida Estilo
- divulgação -
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