O crescimento da economia aliado ao aumento das linhas de crédito para aquisição da casa própria fomentou a construção civil que, por sua vez, aqueceu o mercado imobiliário. Entretanto, a demanda por imóveis, mais do que incentivar, contribuiu para a super valorização do metro quadrado construído. O sonho da casa própria requer cuidados e é nesse momento que a orientação de um profissional especializado torna-se imprescindível.
Com a decisão da compra de um imóvel, algumas providências se fazem necessárias, com destaque para a compatibilidade do preço com orçamento doméstico, distância residência/trabalho e condições físicas atuais da edificação. A seguir, a investigação deve deter-se explicitamente sobre o imóvel em vista; inicialmente o registro imobiliário de titularidade (certidão negativa), situação de legalidade com o erário (foro, IPTU), valor do condomínio e forma de reajuste e, finalmente, despesas com a compra e venda que envolvem lavratura de escritura, recolhimento de tributos (laudêmio, ITBI) e o registro do título de aquisição no cartório competente.
Também deverão estar atentos ao adquirir imóvel comercial, lote em loteamento, áreas de posse, imóvel em área de marinha, etc... Em cada circunstância há exigências a serem observadas a fim de evitar transtornos e prejuízos futuros ao adquirente.
Vale lembrar que para a concessão do financiamento imobiliário, o imóvel deve estar com situação regularizada junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. Um imóvel sem o habite-se devidamente aprovado pela prefeitura inviabiliza o financiamento.
Por isso, o momento de realizar a compra de um imóvel requer cuidados e, de preferência, a assistência de um advogado no que diz respeito à documentação e procedimentos legais, que darão ao comprador a certeza da realização de uma transação com garantia e segurança.
Manuela Mattos – Advogada
E-mail: mmattosadv@hotmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário