Gazeta da Torre
A partir de março de 2022, o sistema Judiciário irá
receber apenas processos eletrônicos e não irá distribuí-los em meio físico. A
decisão faz parte do projeto Justiça 4.0, que busca modernizar o Judiciário. A
medida vem acompanhada também da exigência de que os inquéritos policiais,
termos circunstanciados e demais procedimentos investigatórios, que ainda
tramitam em meio físico, sejam digitalizados.
“O processo
eletrônico, na verdade, tem mais de dez anos aqui no Brasil, primeiro no
Superior Tribunal de Justiça, que acabou sendo o tribunal pioneiro no mundo em
informatizar e tornar o processo eletrônico”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª
Edição o professor José Rogério Cruz e Tucci, do Departamento de Direito
Processual da Faculdade de Direito (FD) da USP. Apesar de a pandemia causar a
aceleração do processo, a digitalização dos processos é natural e vinha
acontecendo antes dela.
Segundo Tucci, a digitalização de casos funciona bem,
mesmo causando um impacto momentâneo sobre profissionais na área que precisam
se acostumar com a nova dinâmica de trabalho. Para o professor, a virtualização
dos processos não atrapalha o seu julgamento, usando como exemplo o processo
penal que, mesmo realizado a distância, ao manter as etapas, consegue ser
elaborado sem problemas. É claro, em algumas situações o ato presencial é
necessário, como o atendimento psicológico de crianças, mas a tendência é que
haja uma aceleração na digitalização.
Além dos benefícios em corte, a migração dos autos do
físico para o digital garantiria a preservação por um aspecto histórico. Devido
ao alto custo de armazenamento e fragilidade que muitos documentos possuem, a
digitalização permite o armazenamento com um custo-benefício, com segurança e
fácil acesso. “A preocupação era armazenar para a história e, hoje, fica tudo
armazenado em um espaço relativamente pequeno”, conclui Tucci.
Fonte:Jornal da USP
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