Gazeta da Torre
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Dener Silva Miranda em frente ao logotipo da Universidade de Dundee, na Escócia, onde ele estudou pelo programa Ciência Sem Fronteiras |
"Na nossa família, o ciclo de pobreza estrutural foi
quebrado. Mas não foi fácil. Quando paro para pensar na minha história, sei o
quanto de tempo levou para isso acontecer. Não é trivial, de maneira
alguma", diz Dener Silva Miranda, de 31 anos e morador de Parnaíba, no
Piauí.
Dener é engenheiro de software e trabalha à distância
para uma empresa de Los Angeles, nos Estados Unidos. A irmã dele, Vitória, de
23 anos, atualmente estuda Medicina em São Paulo com uma bolsa do Fies,
programa de financiamento estudantil do governo federal.
Não seria nada demais, se Dener e Vitória fossem filhos
da classe média brasileira, mas esse não é o caso. Ou não era o caso na
infância dos dois, no início dos anos 2000, quando a família de Dener e Vitória
recebeu o Bolsa Escola e fez parte da primeira geração de beneficiários do
Bolsa Família, programa de transferência de renda que completa 20 anos em
outubro de 2023.
Daquela primeira geração, apenas 1 em cada 5 filhos de
beneficiários do programa continuava recebendo o Bolsa Família 14 anos depois,
segundo levantamento do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social publicado
em abril de 2022.
Dener e a irmã fazem parte do grupo de "filhos do
Bolsa Família" que conseguiu deixar o programa na vida adulta. A BBC News
Brasil ouviu também a experiência de quem precisou voltar a receber o
benefício.
Avós analfabetos, pais no Bolsa Família, filhos na
universidade
"Dos meus avós, só um foi alfabetizado. Minha mãe
estudou até a quarta série e meu pai nunca concluiu o ensino médio", conta
Dener.
A pernambucana Luzinete e o maranhense Francisco foram
para São Paulo nos anos 1980, lembra o filho do casal.
"Eles foram naquela última grande leva de imigrantes
nordestinos – minha mãe, aos 15 anos, para ser empregada doméstica. E meu pai
um pouco mais tarde, aos 18 anos, e foi lixeiro, porteiro, mecânico e operário
industrial, mas sempre com vontade de voltar ao Nordeste."
Depois de uma primeira tentativa fracassada, Luzinete e
Francisco se instalaram em Parnaíba, no Piauí, no fim dos anos 1990, ela para
trabalhar como cabeleireira e ele, como mecânico de motos.
"Minha mãe cortava cabelo e cobrava R$ 2 por corte,
mas tinha dia que cortava três, quatro cabelos, e tinha dia que não cortava
nenhum, então não tinha uma estabilidade de renda", lembra Dener,
observando que a situação do pai, como mecânico autônomo, era similar.
"Foi quando surgiu o Bolsa Escola, ali em 2001, e a
gente começou a receber esse benefício, que na época era de R$ 15",
recorda.
Criado durante o segundo mandato de Fernando Henrique
Cardoso (PSDB), o valor do benefício do Bolsa Escola era pago por criança entre
6 e 15 anos (até um máximo de R$ 45), às famílias com renda abaixo de R$ 90 por
pessoa, com a contrapartida de manutenção das crianças na escola.
Em 2003, logo no início do primeiro mandato de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), a família passou a receber o Bolsa Família, lembra
Dener.
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'O Bolsa Família deu para a nossa família uma estabilidade, pelo menos para o básico do básico', diz Dener |
O Bolsa Família reuniu num só benefício quatro programas
de transferência de renda do governo FHC (Bolsa Escola, Vale Gás, Bolsa
Alimentação e Cartão Alimentação). Inicialmente, o programa previa um benefício
básico de R$ 50 para famílias com renda por pessoa de até R$ 50 e um benefício
variável de R$ 15 (também até um limite de R$ 45) para famílias com crianças
com renda per capita até R$ 100.
"O Bolsa Família deu para a nossa família, naquele
tempo, uma estabilidade, pelo menos para o básico do básico. Não salvava o
mundo, obviamente, mas você sabia que tinha aquilo ali, que você ia receber e
ir mantendo as coisas girando", diz o filho de beneficiários.
Mas a vida não era fácil. Dener lembra, por exemplo, que
nessa época recebeu uma bolsa parcial para estudar em uma escola privada, mas
não havia dinheiro para o lanche.
"Eu ficava com vergonha, e minha mãe usava o
dinheiro do Bolsa Família para pagar parte da mensalidade da escola. Acho que
era R$ 50 à época, mas eu sentia que esse dinheiro fazia falta", conta o
hoje engenheiro de software.
"Então pedi para eles me colocarem na escola
pública, porque isso resolveria dois problemas – eles ficariam com o dinheiro e
a escola pública tinha merenda, então eu não ia mais ter esse problema de ficar
com fome às vezes durante as aulas."
A 'grande virada'
Assim, Dener estudou a maior parte do ensino fundamental
em escola pública.
Já a irmã mais nova, Vitória, num momento em que a vida
da família já estava um pouco melhor, estudou no Sesi (Serviço Social da
Indústria) e em escolas particulares de Parnaíba.
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Dener e Vitória são a primeira geração da família a cursar ensino superior |
"Recebemos o Bolsa Família até 2006 ou 2007, daí o
Brasil começou a dar aquela melhora econômica, a atividade aqui em Parnaíba
melhorou bastante e meus pais começaram a melhorar de vida."
Dener conta que lembra quando a assistente social visitou
a casa da família na época da renovação do benefício, e sua mãe disse a ela que
não precisaria mais do auxílio.
Mas, segundo ele, a "grande virada" para a
família veio quando o pai se tornou professor de mecânica de motos do Pronatec,
programa de estímulo ao ensino técnico criado durante o primeiro mandato de
Dilma Rousseff (PT).
Em 2007, Dener começou a estudar numa escola técnica
estadual e depois foi inaugurado o Instituto Federal do Piauí em Parnaíba, onde
ele também foi aluno e bolsista, e teve acesso a professores de programação com
mestrado e doutorado.
Com a expansão das universidades públicas, ele foi o
primeiro da família ir para a faculdade, estudando Ciência da Computação na
Universidade Federal do Ceará (UFC), e teve a experiência de ser bolsista no
exterior pelo programa Ciência sem Fronteiras.
Aos 23 anos, pouco mais do que a idade do programa Bolsa
Família, Vitória segue o mesmo caminho, estudando Medicina em São Paulo graças
a uma bolsa do Fies.
"Eu sempre gosto de pontuar uma coisa: o Bolsa
Família não veio sozinho, ele foi apenas uma das ferramentas empregadas na
época", diz Dener. "Então se você olha o programa de transferência de
renda e pensa que apenas ele resolve a situação, não resolve. Porque a
transformação social e a saída da pobreza crônica exigem investimento em
educação, em infraestrutura, em várias áreas."
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'A transformação social e a saída da pobreza crônica exigem investimento em educação, em infraestrutura, em várias áreas', diz Dener — na foto, ao lado dos pais Francisco e Luzinete e da irmã Vitória, na sua formatura na UFC |
'Bolsa Família sozinho não é suficiente'
O que Dener conclui a partir da trajetória de sua
família, o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), fundado pelos
economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, constatou em uma série de estudos
sobre o destino dos filhos de beneficiários do Bolsa Família publicados no ano
passado e neste ano
Esses estudos mostram que 64% dos beneficiários
dependentes de 7 a 16 anos do programa Bolsa Família em 2005 não se encontravam
mais no Cadastro Único 14 anos depois, em 2019. Naquele ano, essas pessoas
tinham entre 21 e 30 anos.
Da parcela que permanecia no Cadastro Único (registro do
governo das famílias de baixa renda do país), 20% continuavam recebendo o Bolsa
Família no início da vida adulta, enquanto outros 14% constavam do cadastro,
mas não recebiam o benefício – ou seja, conjunturalmente estavam acima da
"linha de pobreza", mas ainda sob risco de voltar a ela a qualquer
momento.
Os dados revelam que a crítica de que o Bolsa Família
criaria dependência para as famílias beneficiárias não se sustenta na prática,
com a maioria encontrando a "porta de saída".
Os estudos também mostram que 45% desses jovens acessaram
o mercado de trabalho formal pelo menos uma vez entre 2015 e 2019, com esse
acesso sendo mais frequente entre homens (51%) do que mulheres (39%) e entre
brancos (55%) do que negros (45%) ou indígenas (31%).
O nível de escolaridade dos pais também influencia, com o
acesso ao mercado de trabalho mais frequente entre os filhos de pais com ensino
médio completo (51%), do que entre aqueles com pais com os anos iniciais do
ensino fundamental incompletos (38%), por exemplo.
"A taxa de saída do Cadastro Único nos leva a
entender que as condicionalidades do programa surtiram efeito, ou seja, a
manutenção da criança na escola e os cuidados com sua saúde permitiram que
essas crianças acumulassem capital humano que lhes garantisse um emprego formal
que lhes tirasse da pobreza, embora um choque como a pandemia possa jogá-los
novamente nessa condição", observa Paulo Tafner, diretor-presidente do
IMDS.
É um bom resultado, observa o economista, mas há
determinantes que facilitam que as crianças beneficiárias consigam alcançar um
emprego formal com uma renda suficiente para tirá-las da pobreza na vida
adulta.
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Crianças beneficiárias de municípios com melhor infraestrutura – com boa oferta de escolas, equipamentos públicos como praças, bibliotecas, centros de saúde – têm probabilidade de sair da pobreza maior', diz Paulo Tafner, do IMDS |
Um desses elementos são as condições locais de onde estão
essas crianças.
"As crianças beneficiárias de municípios com melhor
infraestrutura – com boa oferta de escolas, equipamentos públicos como praças,
bibliotecas, centros de saúde – têm probabilidade de sair da pobreza bem
maior."
Outro fator são as condições familiares. Os "filhos
do Bolsa Família" de famílias chefiadas por mulheres sem a presença
masculina têm desempenho pior, em relação aos filhos de famílias com dois
adultos. Isso acontece pois as mães sozinhas têm uma renda mais baixa e maior
dificuldade de conseguir empregos que garantam a elas uma autonomia e
permita-lhes investir nos filhos.
"Se há boas pré-condições, que permitam a ascensão
dessa criança e, além disso, você amplia as possibilidades de formação superior
dela quando jovem adulto, isso amplia o horizonte dessas crianças. São
políticas que vão muito além do Bolsa Família, complementares", diz
Tafner.
"O Bolsa Família em si tem um mérito de aliviar a
pobreza no curto prazo, mas ele sozinho não é suficiente para tirar a criança
do ciclo da pobreza, são necessárias outras políticas públicas."
De volta ao Bolsa Família na vida adulta
Roberto Calvelo, de 23 anos, é parte do outro grupo de
"filhos do Bolsa Família" da primeira geração: aqueles que continuam
como beneficiários do programa no início da vida adulta.
Roberto conta que foi a única testemunha ocular do
assassinato do pai, quando tinha quatro anos. O crime aconteceu na porta da
casa da família, na entrada da favela da Tieta, região central de Fortaleza, no
Ceará.
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Roberto testemunhou o assassinato do pai aos quatro anos e foi criado junto ao irmão apenas pela mãe, que cuidava ainda do avô com problemas de saúde |
"Minha infância foi bem complicada por essa questão
do meu pai, que partiu de maneira trágica quando eu era muito pequeno",
lembra ele.
Após a morte do pai, a mãe ficou responsável pela criação
dos dois filhos e pelos cuidados com o avô de Roberto, um idoso com a saúde
debilitada após alguns AVCs (acidentes vasculares cerebrais).
"Minha mãe, por conta dessa situação do meu avô,
nunca conseguiu trabalhar fora de casa, e acabou se privando de muitas coisas
da vida", afirma, lembrando ainda que a mãe engravidou do primeiro filho –
o irmão mais velho de Roberto, hoje policial militar – aos 17 anos.
Nesse cenário, a renda da família de quatro pessoas era
composta à época apenas da aposentadoria do avô, em grande parte destinada à
compra de remédios para o idoso, e do Bolsa Família.
"Eu pequeno, não tinha essa perspectiva da
importância do programa. Eu sabia que aquilo ajudava a gente, que tinha o dia
de ir na Caixa sacar, mas o impacto desse dinheiro eu só fui perceber com o
decorrer do tempo, quando vi que minha mãe tirava uma parte do valor para pagar
o curso."
O curso era de técnica de enfermagem, profissão que a mãe
de Roberto exerce até hoje.
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'O Bolsa Família deu uma profissão à minha mãe', diz Roberto — na foto, ao lado de Andrea, que usou parte do valor do programa para pagar curso de técnica de enfermagem, profissão que exerce até hoje |
"O Bolsa Família deu uma profissão à minha
mãe", resume o jovem, lembrando que a primeira vez que ele comeu pizza na
vida também foi com o dinheiro do programa.
"Eu não consigo imaginar o que seria [de nós] sem
aquela ajuda que muitos chamam de 'esmola'. Para quem recebe uma grana, o valor
é pequeno, mas para nós foi determinante para minha mãe ter a profissão que tem
até hoje."
A família deixou o Bolsa Família quando a mãe de Roberto
passou a trabalhar de madrugada como cozinheira num albergue da prefeitura,
enquanto durante o dia terminava o curso. Em 2013, desempregada e em meio a um
relacionamento abusivo, ela acabou voltando ao programa, mas conseguiu sair
novamente ao voltar a trabalhar em hospital, seguindo fora do programa até
hoje.
Com a melhora de vida da mãe, Roberto e o irmão foram a
primeira geração da família a entrar no ensino superior – assim como Dener e
Vitória, no Piauí.
O irmão mais velho de Roberto cursou Filosofia na UFC,
fez pós-graduação e chegou a começar uma segunda graduação em Letras, até
passar num concurso para a Polícia Militar de Alagoas, onde atualmente é
tenente.
Já Roberto começou uma graduação em Administração numa
universidade privada, mas acabou trancando o curso no quinto semestre.
Ainda no ensino médio, ele começou a trabalhar como
bancário e seguiu trabalhando no setor financeiro até ficar recentemente
desempregado. Casado, pai de duas filhas e até há pouco morando com os sogros,
viu sua família novamente dependendo do Bolsa Família na vida adulta.
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'Faço um paralelo entre a minha história e a do Brasil – da mesma forma que, junto com o Brasil, a gente saiu da fome e da miséria, a gente junto com o Brasil também voltou', diz Roberto |
"A ideia do programa era que as pessoas utilizassem,
ascendessem e saíssem, e isso de fato aconteceu com muita gente – eu puder ver
isso acontecer com a minha família. Mas faço um paralelo entre a minha história
e a do Brasil – da mesma forma que, junto com o Brasil, a gente saiu da fome e
desse processo de miséria, a gente junto com o Brasil também voltou", diz
Roberto.
"Acho que essas idas e vindas têm muito mais a ver
com a situação política do país do que com o sucesso ou não do programa. Mas o
aumento do valor [para R$ 600 mais benefícios variáveis] tem sido uma mão na
roda."
Como tornar o Bolsa Família mais efetivo em tirar
famílias da pobreza
Para Laura Müller Machado, professora do Insper e
ex-secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, casos como o de
Roberto, um "filho do Bolsa Família" que se viu de volta ao programa
na vida adulta num momento de desemprego, não denotam um "fracasso"
do auxílio.
"Sempre vai ser necessário um programa de
assistência de renda focalizado para quem mais precisa, é normal as pessoas
precisarem [do benefício] em caráter temporário ao longo da vida."
Machado lembra ainda que o valor de R$ 175 bilhões
atualmente destinado ao programa é sem precedentes na história, vindo de um
orçamento que antes era de cerca de R$ 30 bilhões.
"Agora, em diversos outros aspectos, eu acho que
andamos para trás", avalia a pesquisadora, sobre o novo desenho do
programa após seu relançamento, depois do breve hiato em que a transferência
condicionada de renda tornou-se "Auxílio Brasil" sob o governo de
Jair Bolsonaro (PL).
Para a economista, o Bolsa Família nunca teve a
preocupação de auxiliar as famílias na busca de sua autonomia. Isso envolveria
essas famílias terem um plano de acompanhamento para superação da pobreza,
defende a pesquisadora, que escreveu um estudo sobre isso em coautoria com um
dos "pais do Bolsa Família", o também economista Ricardo Paes de
Barros.
"As pessoas que deixaram o programa, como mostram as
pesquisas, conseguiram por conta própria, mas o Bolsa Família não é orientado
para tal. Então precisaríamos, junto à transferência, fazer algo como o Chile e
o Paraná já fazem, que é ter uma orientação para a superação da
vulnerabilidade."
Machado também avalia que, ao determinar uma
transferência de R$ 600 para todos, sem considerar o que a família já recebe
através do trabalho, o Bolsa Família atualmente tem um resultado desigual para
as famílias.
Além disso, com a faixa de corte de renda de R$ 218 por
pessoa para ser elegível ao programa, uma família que recebe R$ 216 por pessoa
tem direito ao benefício de R$ 600, mas uma que recebe R$ 219 não teria direito
a nada – outro fator de desigualdade.
Para corrigir essas distorções, Machado defende um modelo
similar ao do Benefício de Superação da Pobreza da época do governo Dilma
Rousseff, que previa a complementação de renda das famílias até um certo
patamar.
Essa seria também, na visão da pesquisadora, uma forma de
incentivar mais beneficiários a trabalhar, já que o afastamento do mercado de
trabalho por períodos longos gera impactos negativos de longo prazo.
Uma mudança feita nesse sentido na nova versão do Bolsa
Família foi a introdução da chamada Regra de Proteção, que estabelece que,
mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo
empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o
programa.
Em julho deste ano, por exemplo, das 20,9 milhões de
famílias atendidas pelo Bolsa Família, 2,18 milhões estavam na Regra de
Proteção, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome.
Machado também defende uma melhor focalização do programa
nas famílias com crianças e o pagamento de um bônus para as famílias que se
engajassem no programa de superação da pobreza por ela defendido.
"Hoje o programa desincentiva a pessoa a declarar
uma renda do trabalho – se ela declara, pode perder o benefício inteiro. Então
precisamos que isso mude e que essas famílias sejam acompanhadas com um plano
claro", afirma, defendendo um uso mais intensivo de tecnologia no processo
de cadastro de beneficiários, para liberar as assistentes sociais para esse
acompanhamento.
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Machado defende uma melhor focalização do novo Bolsa Família nas famílias com crianças |
É preciso visitar as famílias e entender os motivos da
pobreza, diz Machado.
"Tem mãe que não tem creche, têm famílias que não
conseguem trabalhar porque têm um idoso que requer cuidado integral, têm
pessoas de mais idade cuja profissão desapareceu e elas precisam de uma nova
qualificação, ou às vezes a questão é apenas precisar de um emprego",
enumera a pesquisadora.
"Tem que ter alguém que avalie o problema e desenhe
uma solução, conectando essa família com os serviços públicos e a
sociedade."
Já Roberto, o "filho do Bolsa Família" que voltou
a depender do benefício na vida adulta, avalia que o programa hoje está muito
melhor do que no passado, e defende outro caminho para a melhoria do auxílio.
"O ideal seria uma renda básica", afirma,
citando a proposta – historicamente defendida no Brasil pelo deputado petista
Eduardo Suplicy – de um pagamento periódico em dinheiro feito pelo governo para
todas as pessoas, independentemente do nível de renda ou do cumprimento de
contrapartidas, com objetivo de garantir um nível de vida mínimo a todos os
residentes do país.
"Defendo um programa de renda básica extensiva, que
dialogasse mais ainda com a população e trabalhasse o preconceito das pessoas,
porque hoje há muito preconceito com quem é usuário do Bolsa Família."
Fonte: Thais Carrança Role, BBC News Brasil - São Paulo